A Autonomia do Algarve

Desde já me confesso, para que não haja quaisquer dúvidas, sou contra qualquer autonomia no território Nacional, sendo como é óbvio assim, também contra a autonomia do Algarve. Mesmo relativamente às autonomias que todos nós conhecemos, Açores e Madeira, que têm por base as dificuldades levantadas pelo seu isolamento geográfico, eu sou contra.

Considero que o território nacional é uno e como tal assim deve ser tratado, quer isto dizer que não vejo por que razão um Madeirense deva ter mais direitos à Madeira do que eu, assim como o mesmo é verdade para um Nortenho em relação ao Algarve ou a qualquer outra região nacional.

O Estado deve providenciar os meios, para que todo o país se desenvolva de forma harmoniosa e sem a necessidade de recorrer a figuras como a da autonomia. Todos sabemos que na prática não é assim que acontece e, infelizmente, há zonas do país que são mais favorecidas do que outras, mas este é um problema diferente.

Repare-se que não sou contra que determinadas regiões tenham diferentes prioridades, que umas possam investir mais no ensino, outras na cultura e ainda outras mais na agricultura. Sou totalmente a favor que cada região faça o que bem entender fazer com a dotação orçamental que lhe é dada e, se quiserem chamar a essa liberdade de escolher onde investir, autonomia, então tudo bem serei assim a favor, mas só nesse ponto.

O que já não gosto é que por trás destas vontades autonómicas escondem-se quase sempre a vontade de alguns em tornar o seu quintal independente e ganhar poder, com isso, eu já não concordo.

Vem tudo isto a propósito do post do Paulo Silva (por quem tenho grande apreço), no seu Penedo, em que faz a apologia da autonomia do Algarve como forma de combater males como a segurança, o desemprego, a saúde etc. Além de achar não ser a autonomia a panaceia para tantos males. Vejo mais uma vez na argumentação do Paulo, a ideia que muitos outros perfilham, “desde que o meu pedaço esteja bem o resto que se lixe”.

Portugal é um país pequeno, tem leis de sobra para controlar tudo e mais alguma coisa, só precisa é de ter juízo.

Por mim e vez da Autonomia do Algarve, proponho uma outra medida muito mais singela:

Revisão da Constituição com introdução da obrigatoriedade do voto. Criação em simultâneo da figura do voto de protesto com efeito directo no número de lugares na assembleia da república. O número de lugares disponíveis no parlamento, a serem ocupados pelos deputados eleitos, seria inversamente proporcional ao número de votos de protesto, sendo o corte de lugares mais pronunciado nos partidos com a maior representação parlamentar.

Veriam como tudo se resolvia.